Prefeitura quer ser dona das calçadas e cobrar por isso em Santa Maria

“A prefeitura assume a responsabilidade pelas calçadas, que hoje é do morador”. Essa é a proposta do prefeito Cezar Schirmer (PMDB) para criar nova identidade visual e um padrão de qualidade aos passeios públicos de Santa Maria. Quem vai pagar a conta, porém, é a população. Especialistas e entidades consideram interessante a alternativa, mas questionam se o município terá capacidade de executar e fiscalizar o serviço.

Para a proposta virar realidade, será necessário criar um fundo municipal, ou seja, uma lei específica para calçadas que precisará do aval da maioria dos vereadores no Legislativo.

Segundo Schirmer, a forma de captar recursos para o fundo ainda está em análise:

– Pode-se acrescentar um percentual no IPTU ou fazer aos moldes da contribuição de iluminação pública.

A ideia surgiu a partir de indicações para priorizar o deslocamento do pedestre no Plano de Mobilidade Urbana, aprovado neste ano, e de experiências semelhantes em cidades americanas e europeias. Diante disso, o Instituto do Planejamento fez um levantamento de materiais e de custos para padronizar as calçadas em diferentes regiões da cidade (veja quadro).

– Temos o Caminhe Legal (decreto de 2011 que criou modelos para novas calçadas), que padroniza, mas a realidade é que as pessoas não entendem nem têm obrigação de entender a técnica construtiva – afirma o engenheiro e presidente do instituto, Francisco Severo.

O engenheiro ainda acrescenta que não há um padrão estético na hora de fazer a calçada.

– O padrão é o mais barato. O cidadão não é obrigado a entender disso. Existem passeios construídos há seis meses que estão deteriorados, e outros, de cinco anos, que estão em condições – exemplifica.

Sistema ineficiente

Se for criada uma taxa específica para toda a população, aos moldes da iluminação pública, a prefeitura projeta uma situação perto da ideal dentro de cinco a seis anos. Porém, o assunto ainda vai dar o que falar, como o próprio prefeito admite:

– Santa Maria terá um padrão invejável de calçada, estilo calçadão de Copacabana. Mas será que a população está disposta a pagar por um passeio assim?

Na maioria das cidades brasileiras, a responsabilidade pela construção (ou manutenção da calçada) é dos munícipes, cabendo à prefeitura o papel de fiscalizar. Em 2014, uma equipe de 12 fiscais da secretaria de Desenvolvimento Urbano emitiu 990 notificações por irregularidades em passeios públicos e marquises. Neste ano, já foram mais de quatro centenas, mas o sistema ainda é deficiente. Além da questão estética, o que se observa são calçadas que viram uma armadilha para o pedestre em função de desníveis e buracos.

Desafio de executar e fiscalizar é grande

Especialistas em mobilidade urbana e entidades representativas de Santa Maria afirmam que o desafio proposto pela prefeitura é grande e exige discussão. Eles são unânimes em dizer que, para dar certo, tudo dependerá da boa execução do processo e da fiscalização.

Para o presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm), Vilson Serro, a iniciativa, em tese, é bo"